Apoio Jurídico

DEFESA JURÍDICA ANIMAL
(PORQUE OS ANIMAIS TAMBÉM TÊM DIREITOS)

Informamos os nossos estimados clientes que o Hospital Veterinário Montenegro dispõe de um serviço de defesa jurídica animal.

Estes são apenas alguns dos temas em que esperamos ser úteis:

– Protecção de animais;

– Permanência de animais em habitações (arrendamentos / condomínios / ruído / limitações);

– Responsabilidade pela posse e detenção de animais;

– Detenção de raças potencialmente perigosas;

– Licenciamentos (processos administrativos);

– Associações (constituição / alterações de estatutos / assembleias gerais);

– Cães de segurança e cães guia;

– Documentação para viajar com animais;

– Multas / contra-ordenações;

– Elaboração de petições.

Para mais informações p.f. contacte a nossa recepção.